Especialistas defendem FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL no PSF

02-06-2008

A participação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes dos programas Saúde da Família (federal) e Saúde em Casa (estadual), além de melhorar o atendimento prestado e a qualidade de vida da população, irá contribuir com a redução dos gastos públicos com internações. Essa foi uma das considerações feitas por representantes das duas categorias profissionais na audiência pública da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais desta quarta-feira (28/5/08). Requerida pela deputada Cecília Ferramenta (PT), a reunião teve como objetivo debater o Projeto de Lei (PL) 251/07, de sua autoria, que inclui esses profissionais
no Saúde em Casa.

A representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Ingrid Farina, afirmou que a participação desses profissionais nas equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e do Saúde em Casa é fundamental para melhorar a qualidade do atendimento primário. "A presença dos profissionais de fisioterapia e de terapia ocupacional em todas a fases do atendimento, inclusive na prevenção, irá contribuir para a redução dos gastos públicos com as internações desnecessárias". Ela citou como exemplo as doenças relacionadas ao trabalho. De acordo com a fisioteraupeta, anualmente o Brasil gasta um valor equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) com o tratamento dessas doenças. "Se tivéssemos a presença desses profissionais atuando na prevenção das doenças do trabalho, boa parte desses gastos seriam evitados", afirmou.

De acordo com Ingrid Farina, é preciso mudar a visão segundo a qual os fisioteraupetas e terapeutas ocupacionais são necessários apenas na fase  de reabilitação do paciente. Para ela, se fizessem parte da equipe mínima do PSF (composta por médico, enfermeiros e auxiliares), os profissionais poderiam fazer um trabalho de prevenção com portadores de dificuldades de locomoção, gestantes e idosos, evitando que essas pessoas tenham que procurar posteriormente um ortopedista.

Nesse sentido, o professor da Faculdade de Medicina e de Fisioterapia do Vale do Aço, Fabiano Moreira da Silva, destacou ainda que o Estado não teria custo operacional com a contratação desses profissionais. "Nosso trabalho será feito na casa dos pacientes, não precisamos nem de uma sala, nem de equipamentos caros, como o ultra-som", considerou. Fabiano Moreira da Silva defendeu ainda a aprovação do PL 251/07, com o objetivo de garantir a contratação dos profissionais para o Saúde em Casa. "É necessário que o Estado aumente o investimento que é feito hoje na saúde", destacou.

Núcleos de apoio prevêem a contratação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

A gerente de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Lucy Monteiro Mayer, destacou que o Ministério da Saúde publicou em 2008 uma portaria criando os Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (Nasf), que
prevê a contratação de vários profissionais, entre eles, os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Ela destacou que em Minas Gerais já foram cadastradas 141 equipes para trabalhar nos Nasf, com a previsão de contratação de 95 fisioterapeutas e 33 terapeutas ocupacionais. Segundo ela, o Governo do Estado apóia a contratação desse profissionais, pois já foi constatada a necessidade de seu trabalho para a melhoria do atendimento primário prestado pelas equipes do PSF e do Saúde em Casa.

Entretanto, o empreendedor público do Saúde em Casa, Fernado Lellis,  explicou que a definição de quais profissionais serão contratados para os Nasf é feita na esfera municipal, dependendo principalmente dos prefeitos. "Cabe aos municípios escolher quais os profissionais integrarão as equipes do Nasf", afirmou. Nesse sentido, Lucy Monteiro Mayer defendeu a mobilização e a participação dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nos Conselhos Municipais de Saúde. "Hoje não existe nada que impeça a contratação desses profissionais para trabalhar no PSF e no Saúde em Casa, mas para tanto, é necessário pressionar os conselhos municipais", considerou.

Belo Horizonte – Também participou da audiência pública a assessora da Gerência de Assistência à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Marisa Aparecida Amorim. Ela explicou que na Capital os fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais já participam do PSF há mais de quatro anos. Segundo ela, a prefeitura implantou dois Núcleos de Reabilitação no Barreiro e na Regional Norte com o objetivo de dar apoio as equipes do PSF, e eles já contam com a presença desses profissionais. "Foi constatado que com a criação desses núcleos seria possível melhorar as condições de saúde da população", disse.

Ela explicou que os idosos e pacientes com problemas neurológicos representam a maior parte dos atendimentos feitos pelas equipes dos núcleos. Também são feitos trabalhos com gestantes e com a comunidade, por exemplo, com a criação de grupos de postura e relaxamento. Marisa Aparecida Amorim destacou ainda que dos 141 Nasf já aprovados pelo Estado, 48 são de Belo Horizonte, onde serão contratados 27 fisioterapeutas e 12 terapeutas ocupacionais.

Deputados defendem a aprovação do projeto

Vários parlamentares presentes defenderam a aprovação do PL 251/07, com objetivo de garantir a presença dos fisioterapeutas e terapeutas  ocupacionais nas equipes de atendimento domiciliar. A deputada Cecília
Ferramenta destacou que a apro vação da proposição é fundamental para obrigar a contratação desses profissionais. Para tanto, ela leu dois requerimentos que devem ser aprovados na próxima reunião da comissão. Os
requerimentos solicitam ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça a aprovação de parecer favorável ao projeto e que seja encaminhada a todas as prefeituras do Estado a portaria que autoriza a inserção desses
profissionais nos programas de saúde.

O deputado Carlos Pimenta (PDT) também defendeu a aprovação do projeto. Ele destacou a necessidade de ampliar a sua abrangência com a inclusão da obrigatoriedade de contratação de outros profissionais nas equipes, como,
por exemplo, os assistentes sociais. Carlos Pimenta lembrou que nos municípios em que o PSF foi implantado com sucesso, foi constatada uma grande redução no número de internações. O deputado Carlin Moura (PCdoB) defendeu uma mobilização para que o projeto receba perecer pela constitucionalidade na CCJ. "Se o projeto for aprovado vai significar uma mudança na concepção, em que a saúde preventiva será de fato valorizada", afirmou.

Já o presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB), lembrou que mesmo sem a aprovação do projeto esses profissionais podem ser incluídos no PSF e no Saúde em Casa. Ele destacou a importância do
programa que mudou o relacionamento entre médicos e pacientes. O deputado Doutor Rinaldo (PSB) disse que é preciso que os gestores municipais compreendam a importância do PSF e da inclusão dos fisioterapeutas no
programa. "Muitos pacientes deixam de fazer fisioterapia por não ter quem os leve para o tratamento. É muito importante o atendimento domiciliar", considerou.

Requerimentos – Na reunião, foram aprovados três requerimentos pedindo a realização de audiências públicas conjuntas com a Comissão de Direitos Humanos. Em um, o vice presidente da Comissão de Saúde, deputado Hely
Tarqüínio (PV), pede que sejam feitas reuniões em Patos de Minas e Juiz de Fora para debater critérios para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez por peritos do INSS. Outro requerimento, de autoria de Hely Tarqüínio e do deputado Luiz Tadeu Leite (PMDB), pede um debate sobre questões relativas a transtornos mentais provocados no ambiente de trabalho e também a concessão de aposentadorias pelo INSS. Um terceiro requerimento, do deputado Durval Ângelo (PT), pede discussão sobre a situação de pessoas portadoras de hipertensão arterial pulmonar.

A Comissão de Saúde também aprovou requerimento do deputado Célio Moreira (PSDB) para o envio de ofício à Secretaria de Saúde. Ele pede a instalação de uma auditoria técnica na Santa Casa de Corinto para averiguar se
convênio estabelecido entre a instituição e a prefeitura está sendo cumprido.

Presenças – Deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Carlos Pimenta (PDT), Doutor Rinaldo (PSB), Carlin Moura (PCdoB) e deputada Cecília Ferramenta (PT). Também participaram da reunião o vereador de Belo Horizonte Ronaldo Gontijo; a representante da Diretoria Executiva da Associação Mineira de Fisioterapia, Mônica Vieira Garcia Campos; e o coordenador-geral da Associação Mineira de Fisioterapia, Luiz Gustavo Teixeira Mendes.