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LEGISLAÇÃO

ACÓRDÃO Nº 38, DE 26 DE JUNHO DE 2015 – Dispõe sobre a utilização de recursos, métodos e técnicas cinesioterapêuticos intensivos com vistas a restaurar a capacidade para a realização de tarefas por meio do treinamento funcional

RESOLUÇÃO Nº 454, DE 25 DE ABRIL DE 2015 – Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Cardiovascular

RESOLUÇÃO N° 444, de 26 de abril de 2014 – Altera a Resolução COFFITO n° 387/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta

RESOLUÇÃO N°. 402/2011 – Disciplina a Especialidade Profissional Fisioterapia em Terapia Intensiva e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N°. 400/2011 – Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Respiratória e dá outras providências.

COFFITO Acórdão nº .171, de 15 de maio de 2009

Recomendação de trabalho do Fisioterapeuta no período de vinte e quatro horas em centro de tratamento intensivo

RESOLUÇÃO COFFITO Nº. 318, DE 30 DE AGOSTO DE 2006. Designa Especialidade pela nomenclatura Fisioterapia Respiratória em substituição ao termo Fisioterapia Pneumo Funcional anteriormente estabelecido na Resolução nº. 188, de 9 de dezembro de 1998 e determina outras providências

Portaria Neuromuscular – Diário Oficial da União

Presença do Fisioterapeuta na UTI

RESOLUÇÃO Nº 539, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a atuação do Fisioterapeuta nos Cuidados Paliativos

RESOLUÇÃO Nº 536, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 – Reconhece o exercício da Fisioterapia nos Distúrbios do Sono

RESOLUÇÃO Nº 532, DE 24 DE JUNHO DE 2021 – Altera Código de Ética e autoriza divulgação de imagens

RESOLUÇÃO Nº 526, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 – Reconhece a Modalidade Residência como Especialidade Profissional

RESOLUÇÃO Nº 464, DE 20 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre a elaboração e emissão de atestados, relatórios técnicos e pareceres

RESOLUÇÃO Nº 509, DE 25 DE JULHO DE 2019 – Reconhece a atuação do Fisioterapeuta na assistência à Saúde nas Unidades de Emergência e Urgência

ACÓRDÃO Nº 478, DE 20 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre o papel do fisioterapeuta emrelação ao procedimento de montagem, remoção, troca e/ou limpeza dos componentesde circuitos e condensadores dos ventiladores mecânicos e dos copos coletores desecreção traqueal.

ACÓRDÃO Nº 477, DE 20 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre o papel do Fisioterapeuta na coleta de secreção traqueal para cultura

ACÓRDÃO Nº 474, DE 20 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre o papel Fisioterapeuta em relação ao procedimento de aspiração traqueal

ACÓRDÃO Nº 473, DE 20 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre o papel do Fisioterapeuta em relação ao procedimento de montagem e_ou troca dos circuitos dos ventiladores mecânicos

ACÓRDÃO Nº 472, DE 20 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre o trabalho do Fisioterapeuta no período de 24 horas em CTIs

RESOLUÇÃO Nº424, DE 08 DE JULHO DE 2013 – Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia

RESOLUÇÃO N°. 387_2011 – Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº. 377_2010 – Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Fisioterapia e dá outras providências

Portaria nº 930 do Ministério da Saúde – Fisioterapia 24 Horas UTI Neo

RDC 07 ANVISA – Dispõe sobre os requisitos mínimos parafuncionamento de Unidades de Terapia Intensivae dáoutras providências.

RDC 137 ANVISA – Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n.º 7, de 24 de fevereiro de 2010.

Decreto Lei nº 938 – Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências.

Lei-ordinaria-10935-2021-Rio-grande-do-norte-RN Fisioterapia 24 horas

LEI-ESTADUAL-(RJ)-Nº-8-958,-DE-30-07-2020 – Dispõe sobre a permanência e obrigatoriedade do profissional fisioterapeuta nas unidades de terapia intensiva – UTIS – do Estado do Rio de Janeiro, adulto, neonatal e pediátrico, e dá outras providências.

Lei-Ordinária-11223-2020 – Dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva do Mato Grosso – CTIs, adulto e pediátrico, e dá outras providências.

Lei 7.235 – Dispõe sobre a permanência e obrigatoriedade do fisioterapeuta nas UTIS do Estado do Piauí

Lei-ordinaria-5340-2020- DISPÕE sobre a permanência e obrigatoriedade do profissional fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulto, pediátrica e neonatal do Estado do Amazonas

ACÓRDÃO Nº 476, DE 20 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre a participação do Fisioterapeuta durante o procedimento de traqueostomia

ACÓRDÃO Nº 475, DE 20 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre papel do Fisioterapeuta na realização do procedimento de decanulação e_ou troca de cânula traqueal

Lei-6316-17-dezembro-1975 – Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.

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